Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental

Ele foi surpreendido por policiais com nove redes de nylon, material que não é permitido, e 105 peixes de espécies diferentes retirados do córrego Santa Bárbara

Condenado por crime ambiental deverá pagar multa superior a R$ 50 mil

O réu será intimado para, no prazo máximo de  30 dias, efetuar o pagamento da condenação que conforme cálculo atualizado chega a R$ 53 mil

Promoção de rinha de aves é crime ambiental sujeito a reparação de danos

De acordo com a decisão, ficaram comprovados os maus tratos com animais, desde o transporte em malas, sem ventilação, até o fomento de rinhas entre as aves, causando suas mortes

Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental

Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade

Penal. Crime ambiental. Materialidade. Ausência de provas. Absolvição. Princípio "in dubio pro reo".

Absolvição dos réus em virtude do princípio do in dúbio pro reo.

Falta de fundamentação tranca ação por crime ambiental envolvendo extração de argila

Em março de 2009, policiais militares do 1º GP do 9º Pelotão de Polícia de Proteção Ambiental

Penal. Crime ambiental. Recurso defensivo. Intempestividade. Recurso ministerial. Incêndio. Contravenção do art. 26.

Incêndio em pastagem - Presença de vegetação arbórea - ACD conclusivo - Caracterização de mata - Confissão do réu - Suficiência probatória - Recurso provido.

Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável

denúncia de crime ambiental praticado por uma empresa paranaense.

Extração mineral. Crime Ambiental. Prescrição retroativa. Lei nº 8.176/91. Usurpação. Não comprovação.

Observância aos limites do título autorizativo. Absolvição.

Habeas corpus. Crime ambiental. Prefeito. Inépcia da inicial configurada. Responsabilidade penal objetiva. Ordem parcialmente concedida.

, denunciado pela suposta prática do crime ambiental previsto no artigo 54, parágrafo segundo, inciso I, da Lei nº 9.605/98.

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Crime ambiental. Remoção de areia. Área de preservação permanente. Desobediência. Pena. Circunstâncias. Culpabilidade. Conseqüências.

Dificuldade de reparação do dano. confissão espontânea. Atenuante. Artigo 65, III, D, do CP.

Criminal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Crime Ambiental. Pesca com Petrecho não Permitido.

CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. PESCA COM PETRECHO NÃO PERMITIDO. LESÃO A BEM DA UNIÃO. MAR TERRITORIAL.

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

A decisão, tomada de forma unânime, não é aplicável aos casos ocorridos após a entrada em vigor do Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos casos de infração contra o meio ambiente (artigo 105 e seguintes e artigo 134 e seguintes).

Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso alguma delas já tenha sido cumprida, a extinção da punibilidade com relação à outra.

Petrobras responde sozinha à acusação de crime ambiental em praia da Bahia em 2005

O STJ determinou o prosseguimento da ação penal em que a Petrobras é acusada de crime ambiental

Ex-prefeito e ex-secretários de Novo Hamburgo condenados por crime ambiental

Os acusados foram condenados a 4 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela prática de crimes ambientais no Aterro Sanitário Municipal